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Raphael Corrêa

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Sobre mim

Raphael Corrêa Cordeiro Pereira.

Atua como Advogado em Direito da Tecnologia da Informação e Direito Digital.

Bacharel em Sistemas de Informação.

Instagran: @dr.raphael.correa

.OAB/ES-31.366

Publicações

(11)

Raphael Corrêa

Artigo · há 9 meses

A Inconstitucionalidade do Aborto em caso de Estupro, que incentiva a pratica do crime de Estupro.

Não só a inconstitucionalidade em relação ao artigo 1º , III e 5º, III, VIII, XLI, da Constituição de 1988, mais também a incompatibilidade com a Declaração de Direitos Humanos de 1948, são...

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Raphael Corrêa

Artigo · ano passado

STF tem Competência para instaurar Inquérito e Instrução de Ofício?

O Ministro (Pois não é Juiz) do STF que promove a Inquisição/Inquérito, a Instrução, a Decisão, e se não concordarmos: o duplo grau de jurisdição é exercido na própria instância onde se decidiu a...

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Raphael Corrêa

Artigo · ano passado

As Forças Armadas como Poder Moderador na Constituição de 1988.

Antes de começar, quero deixar claro duas coisas: Não temos 3 (Três) Poderes, temos 4 (Quatro) Poderes! Do Casamento da Justiça com a Política, nasce o Direito. Nossa Constituição é Social Democrata,...

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Comentários

(14)

Raphael Corrêa

Comentário · há 9 meses

Sérgio Moro Realmente tem uma prova contra Bolsonaro?

Raphael Corrêa · ano passado

Opiniões carregadas de vaidade, mais especificamente de ego, de narcisismo, de necessidade de auto afirmação, eu nem dou valor. Sabe, a gente conhece os limites do saber de uma pessoa pela sua limitação em usar a razão como filtro da emoção. E o Sr. com todo o respeito mostrou o seu limite.

Se estivesse em pleno juízos de suas capacidades cognitivas, neste debate, teria apresentado o conceito de verdade formal vs verdade real para me neutralizar.

Sim, deixei uma pegadinha para testar sua aptidão emocional para este debate específico!

É uma forma de instrução, segundo kafta, e não tem nada a ver com ter a bola do jogo na mão, pois debate jurídico não tem nada a ver com jogo de futebol, mas com jogo de Poker.

E nesta forma de instrução, eu costumo deixar como dono da bola, o leitor, que irá ler esta nossa interação no futuro, como se fosse um Grupier, já que no final das contas, é ele quem dá as cartas, e dita nossa forma de jogar.

Uma abraço!

Afinal, no final das contas, é o Grupier que dar as

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Raphael Corrêa

Comentário · há 11 meses

STF tem Competência para instaurar Inquérito e Instrução de Ofício?

Raphael Corrêa · ano passado

Sim, seria! Mas mesmo a PGR apresentando denuncia ao STF o Réu podia arguir a suspeição. Se os crimes contra os ministros fossem julgados na materialidade, em um TRF por exemplo, a competência para julgar eventual inconstitucionalidade, não poderia passar do STJ, ao meu ver, excluindo o STF de participação.

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Raphael Corrêa

Comentário · ano passado

Sérgio Moro Realmente tem uma prova contra Bolsonaro?

Raphael Corrêa · ano passado

Dr. Já perdeu o debate!
Impossível ser tão Inocente e não saber que não existe verdade absoluta.

Toda a verdade é senão uma aparência de verdade, segundo Nietzsche, Descartes, Sartre e mais arcaicamente Platão, Cícero, etc...

Como fonte Simplificada cito o Livro Mundo de Sofia de 547 páginas se não me engano...

Se quiser algo mais específico, a clássica coleção Pensadores pode te ajudar...

A busca pela convicção do que deve ser aceito como Justo e Perfeito passa pelo processo inquisitivo.

E o inquérito, TB chamado de Inquisição é o que vulgarmente chamamos de prova!

A prova caso o Sr. não se lembre, é um procedimento de coleta de dados (TB chamado de indícios) que após processados sob métodos rigorosos de prova, geram, são a Informação. Ou seja, Prova é Informação! E a Informação, após ser submetida a Decisão gera o Conhecimento.

Num concurso público a decisão que gera o Conhecimento é a aptidão ou inaptidão.

No Processo Judicial é a Resolução com ou sem Mérito.

Os métodos rigorosos de prova como a que observamos em concursos por exemplo, são sempre carregados de pegadinhas e armadilhas para testar a apitdão do concurseiro...

E não raro, nestas provas Schopehauer reina absuloto na busca pela verdade.

Veja, que o uso de Schopehauer tem por fim por exemplo, alcançar tanto no processo seletivo, como no processo judicial a verdade...

Mas também pode ser usado para criar Sofismas, como por exemplo, nas inquisições midiáticas...

Enfim, eu usei sim Estratagemas de Dialética Erística de Arthur Schopehauer para extrair a aparência de verdade por detrás da cortina de fumaça cinzenta em que se reveste suas atitudes...

E o conhecimento gerado após gerar a Informação através da coleta de dados a que o Sr. Se submeteu, ao adentrar a minha prova, me concebeu a convicção (conhecimento) exauriente de que estou suficientemente certo, apta a ensejar está tomada de Decisão de te responder!

Minhas mais estimadas saudações Dr.,

Valeu a sua tentativa...

Abraços!

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Recomendações

(6)

Elias Nunes Dourado

Comentário · há 11 meses

STF tem Competência para instaurar Inquérito e Instrução de Ofício?

Raphael Corrêa · ano passado

Em sendo o Ministro do Supremo a própria vítima, não seria mais prudente representar pela instauração do inquérito, no caso, provocar a PRG a requerer instauração do inquérito e posteriormente o oferecimento da denúncia? Porque em não assim procedendo, o réu, no transcurso do inquérito instaurado pelo STF, presidido pelo Ministro-vítima, poderia arguir a suspeição da vítima para julga-lo. Ou eu estou equivocado?

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Raquell Almeida

Comentário · ano passado

Conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis – Nova Lei aprovada!

Raquell Almeida · ano passado

Olá Raphael, obrigado por seu comentário.
As audiências presenciais permanecerão. Por videoconferência será apenas mais uma modalidade, que será opcional.

Um abraço.

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Marcos Aurelio Alcântara

Comentário · ano passado

A Constituição de 1988 é Socialista?

Raphael Corrêa · ano passado

Se não for socialista é a mais medrosa que tivemos. Protege demais, o que é justificado pelo período logo após a intervenção militar de 1964 até 1984.

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